"[...] o inóspito, árido e descurado processo encontra-se estreitamente relacionado com as correntes espirituais dos povos e [...] as suas diversas concretizações devem ser incluídas entre os mais importantes testemunhos da cultura" (F. Klein (1902))



26/10/2016

Bibliografia (415)


-- Costa Andrade, M./Patrão, A., A posição jurídica do beneficiário de promessa de alienação no caso de insolvência do promitente-vendedor (Comentário ao Acórdão Uniformizador de Jurisprudência n.º 4/2014, de 19 de Maio), Julgar Online, setembro de 2016

-- Luz dos Santos, H., O Direito da União Europeia e o princípio da efectividade: sua leitura à luz do princípio da proibição do défice e da responsabilidade extracontratual do Estado-Juiz por violação do direito da União Europeia (A “perda de chance” como direito?: (ainda) o acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 14/01/2014). Julgar Online, setembro de 2016