Sumário:
1. A razão de ser da inovação.
2. A quem incumbe a iniciativa da sua
prestação e qual o seu âmbito.
3. Qual o sentido da remissão do Artigo
466º, nº2, do Código de Processo Civil.
4. O requerimento deve discriminar os
factos sobre os quais versarão as declarações de parte?
5. É admissível a acareação entre o
declarante e as testemunhas?
6. A parte pode assistir à audiência de
julgamento antes de prestar as suas declarações de parte?
7. Exclusões à admissibilidade das
declarações de parte.
8. As declarações de parte servem para a
parte aduzir factos complementares novos?
9. O juiz pode rejeitar as declarações de
parte com fundamento na sua desnecessidade?
10. Como valorar as declarações de parte?
11. As declarações de parte como testemunho
de parte.
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